Reforma administrativa prevê revisão de despesas, simplificação de processos e mudanças na estrutura do Estado diante da projeção de queda na arrecadação do Fethab

O governador de Mato Grosso, Otaviano Pivetta (Republicanos), anunciou que pretende economizar até R$ 1 bilhão por ano com um conjunto de medidas voltadas à redução de despesas e à modernização da administração pública estadual. A proposta foi apresentada durante coletiva de imprensa nesta quarta-feira (21) e integra uma estratégia para adequar os gastos do governo à capacidade de arrecadação do Estado.

Segundo Pivetta, o planejamento está em fase de elaboração por um grupo de trabalho composto por dez técnicos de carreira, com a participação da vice-governadora eleita, Gisela Simona (União Brasil). A previsão é que o documento com as medidas seja apresentado até o final da próxima semana.

“É R$ 1 bilhão por ano [de economia]. E não é só redução da máquina, é [corte de] veículos, reforma administrativa, simplificação dos processos. Muitas coisas são possíveis e nós vamos fazer tudo o que é possível”, afirmou o governador.

A proposta contempla uma revisão ampla da estrutura administrativa, com foco na contenção de gastos, na melhoria dos sistemas utilizados pelo governo e na redução da burocracia. A intenção, conforme Pivetta, é tornar a gestão mais eficiente sem comprometer a capacidade do Estado de executar políticas públicas e realizar investimentos.

“Nós precisamos adequar a nossa máquina pública à capacidade e à disposição que o nosso povo tem de sustentar o Estado. Nós temos que diminuir o peso do Estado sobre o lombo do trabalhador e faremos isso”, declarou.

O governador também detalhou os principais eixos da reestruturação administrativa.

“O plano de redução do tamanho do Estado tem diminuição de gastos, contenção de despesas, modernização da máquina, melhoria dos sistemas, simplificação dos processos para transferência voluntária para os municípios”, acrescentou.

A revisão das despesas ocorre diante da previsão de redução de R$ 6 bilhões na arrecadação do Fundo Estadual de Transporte e Habitação (Fethab) ao longo dos próximos quatro anos, o que representa uma diminuição média de R$ 1,5 bilhão por ano.

Diante desse cenário, o governo pretende identificar desperdícios e reduzir custos operacionais para preservar recursos destinados a investimentos considerados prioritários, especialmente nas áreas de habitação, saneamento básico e infraestrutura urbana.

A economia projetada de R$ 1 bilhão anual é apresentada como parte desse esforço de adequação fiscal, com a reorganização da máquina pública e a revisão de despesas administrativas.

Questionado sobre possíveis demissões e a adoção de programas de desligamento voluntário, Pivetta não confirmou quais mudanças serão feitas no quadro de servidores. O governador, porém, indicou que a reorganização poderá envolver alterações na composição das equipes e nas funções atualmente existentes.

“Eu não vou falar de demissão. Algumas pessoas serão desconvidadas, talvez”, disse.

Sobre a possibilidade de extinguir secretarias, ele afirmou que o governo ainda avalia o formato mais adequado para a nova estrutura administrativa. Uma das alternativas é manter a quantidade de pastas, mas reduzir os níveis hierárquicos e o número de pessoas envolvidas nos processos decisórios.

“É possível que a gente mantenha o número de secretarias, mas com um organograma mais vertical, com menos burocracia e menos gente. Trabalhar mais com os quadros do Estado, que já são de carreira”, acrescentou.

A proposta, portanto, não se limita à redução de despesas, mas também prevê mudanças na organização interna do governo, com o objetivo de simplificar procedimentos e aproveitar melhor os servidores efetivos.

Outro ponto anunciado por Pivetta envolve a transferência de aproximadamente 12 mil quilômetros de rodovias estaduais para a responsabilidade dos municípios. A medida deverá ser acompanhada de repasses financeiros às prefeituras para custear a manutenção das estradas transferidas.

A iniciativa pretende reorganizar as responsabilidades entre Estado e municípios, aproximando a administração das rodovias das gestões locais. Os detalhes sobre os repasses e a execução da proposta deverão ser definidos no planejamento do governo.

Com a conclusão do plano estratégico, a expectativa é que o Executivo estadual apresente as medidas que serão adotadas para alcançar a economia prevista, detalhando as mudanças administrativas e os mecanismos de controle das despesas públicas.